Cultura e Educação

MinC e MEC firmam acordo que prevê ações de políticas culturais para escolas públicas

A partir de fevereiro de 2012, terão início as ações de políticas de Cultura para a Educação Básica, conforme estabelece o acordo de cooperação técnica assinado no final da manhã desta quinta-feira, 8, em Brasília, entre os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad. Na primeira etapa dos trabalhos, estão previstos recursos da ordem de R$ 80 milhões, com os quais serão desenvolvidas seis ações entre as duas pastas, beneficiando cerca de 1 milhão de alunos da rede pública de todo o país.

A intenção é que, até 2014, sejam atendidos cinco milhões de estudantes, tornando o ambiente escolar um espaço também de produção e circulação da cultura brasileira, com respeito à diversidade. Todo o trabalho possibilitará a formulação de uma Política Nacional de Cultura direcionada à Educação. As ações envolvem projetos como Pontos de Cultura, museus, bibliotecas, Livro e Leitura, cinema e outras práticas.

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A solenidade contou com a presença de dirigentes do MinC e do MEC, e o público lotou o auditório Guimarães Rosa, no edifício-sede do Ministério da Cultura, onde foi realizada. A introdução dos trabalhos ficou por conta da diretora de Educação e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Juana Nunes, que fez a apresentação do conteúdo do acordo de cooperação. Juana fez questão de agradecer pessoalmente o empenho político da ministra Ana, o qual, segundo ela,  “foi imprescindível para que o acordo fosse viabilizado”.

Importância da Cultura

Em seu pronunciamento, a ministra Ana de Hollanda disse que educação é fundamental para o preparo e formação do cidadão, mas faltam os valores culturais. “A cultura leva a criança a adquirir reflexão crítica, a conquistar um entendimento maior do que ocorre ao seu redor, a desenvolver o seu olhar, o seu entendimento”, afirmou. Segundo a ministra, a cultura oferece as ferramentas para a criança se expressar, estimula o raciocínio, a observação crítica e também leva à emancipação do ser.

A ministra Ana também agradeceu a todos que se envolveram com o trabalho de cooperação técnica e enfatizou a compreensão e a visão do ministro Haddad a respeito do tema. Ela ressaltou que, apesar das dificuldades, a qualidade da escola vem melhorando e que o MEC está trabalhando nesse sentido. “Houve grande avanço das políticas públicas nos últimos nove anos, e a assinatura desse acordo vem coroar mais ainda a atual gestão do MEC”, salientou.

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O ministro Fernando Haddad enfatizou que a escola, durante décadas, se afastou do ensino e mais ainda da cultura, o que levou as instituições a desenvolverem atividades com o objetivo de “ocupar” a criança, vista, portanto, como um problema e não como um agente de solução das dificuldades do país e até da humanidade. “Quando a criança passa a ser vista como agente de transformação social, ainda que vá exercer o seu potencial no futuro, a questão da educação e da cultura leva ao entendimento de que ambas passam a conviver num mesmo espaço, em total harmonia. De acordo com o ministro, o acordo visa exatamente isso: levar mais cultura para dentro da escola e levar mais educação para fora da escola.

O secretário de Políticas Culturais do MinC, Sergio Mamberti, também presente na solenidade, lembrou que essa parceria sempre foi muito desejada. “Essas ações aconteciam de forma muito esparsas, mas agora, essa parceria pode se estabelecer definitivamente. Vamos colher frutos, certamente”, afirmou.

Interface Cultura e Educação

Três das seis ações do acordo serão realizadas por meio de edital, dentro do ‘Mais Cultura nas Escolas’, que selecionará projetos que promovam a interface entre cultura e educação, propostos por escolas públicas participantes dos programas “Mais Educação” e/ou “Ensino Médio Inovador”, do MEC.

Também será lançado o edital do ‘Cine Educação’, que prevê a capacitação de professores e disponibilização de acervo cinematográfico nacional de títulos da Programadora Brasil/Cinemateca Brasileira. Em 2012, estão previstos mil cines. Ainda estão incluídas as ações Agentes de Leitura/Mais Educação e Programa Nacional Biblioteca Escolar. Este último vai disponibilizar acervos de livros de arte e mídias mídias diversas às escolas públicas de todo o país. Desde 2006, os dois ministérios trabalham juntos no Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL).

Estiveram presentes na solenidade o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, os demais secretários do MinC, a secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, Ângela Guimarães, a diretora da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) no Brasil, Ivana de Siqueira, o presidente da Funarte, Antonio Grassi, o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, o diretor de Articulação de Programas da Secretaria de Educação Básica do MEC, Romeu Caputo, o deputado federal Newton Lima (PT/SP) e demais autoridades.

(Texto: Glaucia Lira, Ascom/MinC)
(Fotos: Ivaldo Cavalcante, Ascom/MinC)