Projetos
de salvaguarda referentes aos saberes, celebrações, formas de expressão
e/ou lugares e iniciativas de mapeamento documental das Referências
Culturais de Imigração que se refiram a um ou mais grupos de imigrantes
poderão ser inscritas no edital PNPI 2011 – Mapeamento e Salvaguarda do
Patrimônio Cultural Imaterial. O Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) receberá as inscrições de 3 de outubro a 3 de
novembro de 2011 e o concurso selecionará projetos de instituições
públicas e privadas sem fins lucrativos.
Os recursos totais do Edital são de R$ 500 mil, e serão contemplados
projetos que além de possuírem qualidade técnicas e se enquadrarem nas
determinações do edital, ainda pleiteiem valores de no mínimo R$ 100 mil
e no máximo R$ 105 mil. Os recursos financeiros podem ser ampliados
caso ocorra disponibilidade financeira, assim outros projetos avaliados e
aprovados poderão ser contemplados.
Os projetos inscritos deverão ter como objetivo promover a
salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, em sua dimensão
imaterial, por meio do fomento a ações de salvaguarda de bens culturais
de natureza imaterial e de pesquisa documental sobre referências
culturais de grupos de imigrantes.
As inscrições só poderão ser realizadas por meio do sistema Salic Web na página http://sistemas.cultura.gov.br.
A divulgação dos pré-selecionados está prevista para o dia 8 de
novembro e será disponibilizada no sitio do Iphan (www.iphan.gov.br).
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Instituído pelo Decreto n° 3.551, de 4 de agosto de 2000, o Programa
Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) viabiliza projetos de
identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão
imaterial do patrimônio cultural. É um programa de fomento que busca
estabelecer parcerias com instituições dos governos federal, estadual e
municipal, universidades, organizações não-governamentais, agências de
desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura, à pesquisa e
ao financiamento.
Confira aqui o edital e os anexos.
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fonte: Iphan/MinC)
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