Denúncia é de que pessoas estariam depredando as
áreas, que ficam em Alto Santo e Jaguaribara
Matusalém Maia mostra as marcas da degradação nas
rochas de Jaguaribara fotos: divulgação
O IPHAN vai enviar uma equipe, na próxima semana, para analisar as gravuras
rupestres. Região poderá ganhar proteção d o governo federal
Limoeiro do Norte - Vereador do município
de Jaguaribara, a 219 km da capital, denuncia depredação de possíveis sítios
arqueológicos em comunidades de Alto Santo e Jaguaribara. A exploração da área
estaria acontecendo há vários anos, porém, desde o ano passado, as extrações
estão ocorrendo com maior frequência. O Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN) informou que as áreas não são do conhecimento do
instituto e que será feita uma vistoria no local.
De acordo com Matuzalém Maia, vereador em Jaguaribara, os possíveis sítios
estão localizados nas comunidades de Lagoa Grande e Recanto, no município de
Alto Santo e Mandacaru, em Jaguaribara. As áreas estão repletas de pedras com
gravuras antigas. Ele garante que desde a época de seu avô, a população das
comunidades vizinhas já tinha o conhecimento destes desenhos. "Me lembro
que desde a época do meu avô já se falavam desses desenhos nessas pedras. Dois
locais têm diversas inscrições antigas em pedras, perto de um lago, que ficam
Alto Santo, perto da divisa com Jaguaribara", explica.
Mesmo não tendo o reconhecimento do Iphan, ele garante que são desenhos
rupestres. "Mesmo não sendo uma área reconhecida pelo Iphan, sem dúvida são
desenhos antigos. O patrimônio histórico do lugar está sendo destruído há
alguns anos por pessoas desconhecidas, estão depredando e extraindo os desenhos
das pedras", reclama.
Diante da situação, o vereador decidiu fazer o registro fotográfico destas três
áreas e leva-las à Superintendência do Iphan, em Fortaleza, para que a área
passe a ser protegida. Há um mês Matuzalém vem guardando fotografias como
provas da exploração do local. "Eu nunca vi ninguém fazendo extração, mas
as fotos mostram a depredação do local. Pela forma que pode ser vista nas
fotos, eles têm usado máquinas pesadas para perfurar as pedras, coisa que não é
muito fácil. Eles tiram os desenhos das pedras e levam embora, só posso
imaginar que isso seja para fins comerciais, e não é de agora que estão fazendo
isso", reclama.
O vereador garante que há pelos menos um ano a depredação do local é feita de
forma mais constante. Ele afirma também que são utilizados explosivos para
retirada das pedras. "Pela forma como o local é deixado, isso não é coisa
manual não", afirma Matuzalém. Ele chegou a questionar com moradores das
redondezas se eles tinham notícias de quem faziam isso, mas ninguém soube
informar.
Falta reconhecimento
Na manhã da última sexta feira (22), o vereador levou as fotos para a sede o
Iphan, afim de formalizar a denúncia. "Eles disseram que a área não era
reconhecida e que eles iam fazer uma vistoria pra confirmar se são mesmo sítios
arqueológicos e ai fazer o cadastro como área de proteção", contou.
De acordo com o Superintendente do Iphan no Ceará, Ramiro Teles, é impossível
que o Iphan previna esse tipo de ações em áreas ainda não reconhecidas. "É
muito difícil sabermos todas as áreas que ainda não estão cadastradas, o
território cearense é muito grande, então é inevitável esse tipo de exploração
em áreas desconhecidas".
Sobre as fotos, Teles afirma que se trata sim de sítios arqueológicos com
pinturas rupestres. "Mesmo não tendo certeza, mas pelas fotos tudo indica
que são gravuras rupestres. Na próxima semana, será enviada uma equipe para as
áreas para que sejam feitas vistorias e assim, se confirmando o sítio
arqueológico, eles serão áreas de proteção da União e qualquer atividade de
remoção e retirada é ilegal é crime federal", informou.
A Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 dispõe sobre os monumentos arqueológicos
e pré-históricos em todo território nacional. Após a vistoria e a constatação,
os locais poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos
(CNSA), onde apresenta sítios arqueológicos brasileiros cadastrados no Iphan,
com todo o detalhamento técnico e filiação cultural dos sítios.
O Ceará possui 525 registros de sítios arqueológicos históricos, pré-colonial e
de contato, que podem ser consultados através do site do Iphan. No Brasil, são
mais de 20 mil já confirmados e catalogados.
O sistema nacional é constantemente atualizado diante de novas descobertas.
Após o cadastramento de novos sítios, os locais só podem ser escavados para
estudos mediante autorização Federal. Escavações e exploração ilegal da área é
considerada crime, com pagamento de multa.
Para Matuzalém Maia, a proteção da área dará novas oportunidades para a região,
no que compete ao turismo e a preservação cultural da localidade.
Mais Informações
IPHAN
Rua Liberato Barroso, 525,
Praça José Alencar, Bairro Centro, Fortaleza (CE)
Telefone: (85) 3221.6263
ELLEN FREITAS
COLABORADORA
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