A Secretaria da Cultura do
Governo do Estado do Ceará apresentou nesta quarta-feira, 20, a proposta do
Programa de Apoio a Mostras e Festivais de Cultura, com recursos na ordem de R$
4,5 milhões, em reunião realizada no auditório da Secretaria com realizadores e
produtores culturais de todo o estado. O secretário da Cultura, Paulo Mamede,
destacou que o Programa tem como objetivo financiar e fomentar festivais
representativos do Ceará, promovendo, paralelamente, a descentralização de
recursos, tanto no âmbito da capital como no Interior. De acordo com o
secretário, o encontro fez parte de um conjunto de ações da Pasta para
melhorias no processo de seleção e apoio a projetos, com base na Lei do Sistema
Estadual de Cultura (SIEC). “Nosso compromisso é garantir recursos para a
realização de festivais já consolidados no calendário cultural e também para
incentivar novos projetos”, justificou.
A fonte de recursos do Programa –
Tesouro do Estado ou Fundo Estadual da Cultura –, os critérios de seleção, a
divisão dos valores e a longevidade dos eventos foram os pontos mais debatidos
durante a apresentação pelo secretário executivo da Secult, Paulo Victor
Feitosa. Ele informou que a Secretaria já está contatando empresas como
Petrobras e Vivo para firmar parcerias que possibilitem a captação de recursos
para Programa, destinado, inicialmente, à realização de cerca de 30 festivais e
mostras, que ocorrem anualmente em todo o estado. “Estamos apenas apresentando
uma ideia, que precisa ainda de análise e aprovação deste grupo”, explicou
Paulo Victor, ao informar que a meta é até o final do mês de novembro ter esta
versão final, “que será levada ao governador para aprovação de recursos”,
destacou.
Produtores como Giza Diógenes, do
Festival dos Inhamuns, participaram da reunião e fizeram sugestões. Ela chamou
a atenção para os critérios de divisão de recursos, destacando que muitos
proponentes não têm capacidade de captação junto a outros apoiadores e que o
Estado representa “a única fonte de recursos”. Assim, ela propõe que a análise
dos projetos, pela Secult, identifique essa fragilidade e apresente
alternativas para o proponente.
Na proposta inicial, sugere-se
divisão do Programa em quatro linhas de apoio a mostras e festivais: a Linha 1
seria destinada a apoiar festivais que já realizaram pelo menos cinco edições
anuais, de forma ininterrupta. Cinco projetos seriam apoiados, cada um com R$
300 mil. A Linha 2 contemplaria festivais com pelo menos três edições anuais
realizadas, selecionando 10 projetos a serem apoiados com R$ 200 mil cada. Na
Linha 3, festivais que já realizaram entre uma e três edições concorreriam a
cinco vagas, com cada evento selecionado recebendo apoio na forma de R$ 100 mil
em investimento. A Linha 4 seria destinada a novos festivais e contemplaria 10
projetos, no valor de R$ 50 mil cada.
Ainda sobre a Lei do Sistema
Estadual de Cultura (SIEC), a coordenadora de Ação Cultural da Secult, Glicia
Gadelha, lembrou que o prazo para Consulta Pública para reformulação da lei foi
encerrado na sexta-feira, 15, mas que até o dia 27 deste mês poderão ser
enviadas colaborações para o e-mail codac@secult.ce.gov.br.
Próximas
reuniões
Quinta-feira (21/11) - reunião
com produtores audiovisuais, para buscar sugestões e discutir propostas para o
próximo Prêmio Ceará de Cinema e Vídeo, edital destinado a fomentar a
realização de projetos na área.
Sexta-feira (22/11) - reunião com
todos os produtores, artistas e gestores interessados nos editais da Secretaria
para as diversas linguagens, como o Edital de Incentivo às Artes. O calendário
dos editais e o formato da apresentação dos projetos serão alguns dos temas
debatidos.
As reuniões acontecerão no
Auditório da Secult (Rua Major Facundo, 500, Centro, Fortaleza). Informações:
3101-6767 / Transmissão online pelo site da Secretaria:
www.secult.ce.gov.br.
Assessoria
de Comunicação - Secretaria da Cultura do Ceará
(85) 8699-6524 – Dalwton Moura
(85) 8878-8805 – Raimundo Madeira
(85) 9608-5822 – Sonara Capaverde
Fonte: Secult-Ce.
